LGPD

Canais de atendimento ao titular dos dados:
https://pmiba.org.br/contato
Usar o Formulário de Contato, selecionando o assunto LGPD


ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS – DPO
Nome completo: Jose Carlos Prates Junior
Cargo/Função: Diretor de Tecnologia
E-mail para contato direto: dpo@pmiba.org.br ou diretoria.tecnologia@pmiba.org.br 

Atribuições principais:

  • Aceitar reclamações e comunicações dos titulares;
  • Prestar esclarecimentos e adotar providências;
  • Receber comunicações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
  • Orientar os funcionários, voluntários e contratados da organização sobre as práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais;
  • Executar demais responsabilidades definidas pela política de proteção de dados da organização e pela legislação aplicável.
SUBSTITUTO DO ENCARREGADO
Nome completo: Teófilo Teixeira Branco Junior
Cargo/Função: Coordenador de Segurança da Informação e LGPD
E-mail para contato direto: coord.seginf@pmiba.org.br 

Atribuições do substituto:

  • Substituir o Encarregado em casos de ausência, impedimento ou vacância temporária;
  • Cumprir, no período de substituição, todas as obrigações legais e organizacionais atribuídas ao Encarregado;
  • Apoiar o titular do cargo sempre que necessário, na condução das atividades sob sua responsabilidade.