Termo de Uso

1. Apresentação

O presente Termo de Uso regula a utilização do site oficial do PMI – Project Management Institute – Brasil – Capítulo Bahia, disponível no endereço eletrônico https://www.pmiba.org.br, doravante denominado PMI BAHIA.

Ao acessar este site, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os termos aqui descritos. Caso não concorde, recomendamos que não utilize o website nem os serviços nele disponibilizados.

2. Quem Somos

O PMI-BAHIA é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.777.225/0001-72, com sede na Rua Marechal Andrea, 143, Bairro Pituba, Salvador – BA, CEP 41810-105.

3. Acesso ao Site

O acesso ao site é gratuito e destinado ao público em geral, com conteúdo voltado especialmente a profissionais, estudantes e demais interessados em gerenciamento de projetos. Algumas áreas podem exigir cadastro ou filiação, conforme aplicável.

4. Conteúdo e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site – incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos, documentos e materiais educativos – é de propriedade do PMI BAHIA ou licenciado a ele, sendo protegido pela legislação aplicável, inclusive a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).

É vedada a reprodução, distribuição, modificação, exibição ou uso de qualquer conteúdo sem autorização expressa e por escrito do PMI BAHIA, salvo nos casos permitidos pela legislação vigente ou mediante citação com a devida fonte.

5. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar este site, o usuário compromete-se a:

  • Utilizar o conteúdo e os serviços disponíveis apenas para fins lícitos e institucionais;

  • Respeitar os direitos do PMI BAHIA e de terceiros;

  • Não praticar atos que comprometam a segurança, integridade ou funcionamento do site;

  • Não inserir dados falsos, ofensivos ou indevidos em formulários, comentários ou outras interações no site.

6. Links Externos

Este site pode conter links para páginas de terceiros, cuja gestão não é de responsabilidade do PMI BAHIA. O acesso a esses sites é feito por conta e risco do usuário, sendo recomendada a leitura de seus próprios termos de uso e políticas de privacidade.

7. Modificações no Site

O PMI BAHIA reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificar, suspender ou descontinuar, parcial ou integralmente, o conteúdo, a estrutura ou as funcionalidades do site.

8. Isenção de Garantias

O PMI BAHIA se esforça para manter o conteúdo atualizado e correto, mas não se responsabiliza por eventuais falhas, omissões, indisponibilidades ou imprecisões. O uso do site é feito por conta e risco do usuário.

9. Proteção de Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais dos usuários está regulado em documento próprio, denominado Política de Privacidade, disponível neste site, a qual deve ser lida em conjunto com este Termo de Uso.

10. Atualizações deste Termo

Este Termo de Uso pode ser alterado a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo responsabilidade do usuário consultá-lo periodicamente. A utilização contínua do site após alterações será considerada como aceitação dos novos termos.

11. Foro e Legislação Aplicável

Este Termo é regido pela legislação da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Salvador – Bahia, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes da interpretação ou aplicação deste Termo.

Última atualização: 25/06/2025