Política de Privacidade

1. Apresentação

A presente Política de Privacidade tem por finalidade demonstrar o compromisso do PMI – Project Management Institute – Brasil – Capítulo Bahia (PMI BAHIA), com sede na Rua Marechal Andrea, 143, Pituba, Salvador-BA, CEP 41810-105, com a privacidade e a proteção dos dados pessoais que coleta e trata no exercício de suas atividades institucionais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

Ao utilizar nossos serviços ou acessar nosso site, você concorda com os termos desta Política. Caso não concorde, recomendamos que não continue a navegação nem forneça seus dados.

2. Quem Somos

Nome da entidade: PMI – Project Management Institute – Brasil – Capítulo Bahia
CNPJ: 05.777.225/0001-72
Endereço: Rua Marechal Andrea, 143, Pituba, Salvador – BA, CEP 41810-105
Website: https://www.pmiba.org.br
E-mail de contato: secretaria@pmiba.org.br

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO):
Nome: Luiz Carlos Souza Silva Junior
Contato: diretoria.tecnologia@pmiba.org.br 

3. Abrangência

Esta Política aplica-se ao tratamento de dados pessoais realizados no âmbito do domínio https://www.pmiba.org.br, seus subdomínios e outras plataformas oficiais do PMI BAHIA, independentemente do meio de acesso (computadores, dispositivos móveis ou outros).

4. Como Obtemos o Consentimento

O consentimento é obtido de forma expressa ou tácita quando:

  • Você preenche formulários ou fornece dados voluntariamente;

  • Você utiliza e navega em nosso site após ser informado sobre esta Política;

  • Participa de eventos, campanhas, atividades de filiação, voluntariado ou ações institucionais.

A qualquer momento, o titular poderá revogar seu consentimento, por meio de solicitação ao DPO.

5. Quais Dados Coletamos

Dados fornecidos diretamente pelo titular:

  • Nome completo, e-mail, CPF, número PMI, telefone, endereço;

  • Informações profissionais e educacionais;

  • Dados bancários, quando necessários para reembolsos, doações ou ressarcimentos.

Dados coletados automaticamente:

  • Endereço IP, tipo e versão do navegador, sistema operacional;

  • Informações sobre navegação, localização aproximada, páginas visitadas;

  • Cookies, conforme descrito na seção específica.

6. Uso de Cookies

Utilizamos cookies para garantir o funcionamento adequado do site, aprimorar a experiência do usuário, realizar análises estatísticas e personalizar conteúdos e campanhas institucionais. Os tipos incluem:

  • Necessários: essenciais para navegação;

  • Funcionais: memorizam preferências do usuário;

  • Desempenho: analisam uso e desempenho do site;

  • Marketing: viabilizam campanhas e ações personalizadas.

O usuário pode configurar seu navegador para bloquear ou alertar sobre cookies, ciente de que algumas funcionalidades poderão ser afetadas.

7. Finalidades do Tratamento de Dados

Os dados coletados são utilizados para:

  • Cumprir os objetivos institucionais e estatutários;

  • Viabilizar comunicações com os filiados e o público;

  • Apoiar atividades de filiação, voluntariado, eventos, certificações e parcerias;

  • Emitir recibos, certificados, e manter registros legais e contábeis;

  • Gerenciar e melhorar a navegação e os serviços oferecidos online;

  • Prevenir fraudes e garantir a segurança da informação.

8. Compartilhamento de Dados

Seus dados podem ser compartilhados com:

  • Prestadores de serviço contratados para apoio às atividades do PMI BAHIA;

  • Plataformas utilizadas para eventos, inscrições, pagamentos ou comunicação;

  • Órgãos públicos ou autoridades judiciais, quando exigido por lei;

  • Parceiros institucionais, mediante consentimento prévio, quando aplicável.

9. Armazenamento e Transferência Internacional

Os dados poderão ser armazenados em servidores localizados no Brasil ou no exterior, observando-se os princípios da LGPD e adotando-se garantias contratuais e técnicas de segurança da informação.

10. Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perdas, alterações e vazamentos. Tais medidas incluem:

  • Controle de acesso;

  • Criptografia;

  • Backup e monitoramento contínuo.

11. Direitos dos Titulares

Nos termos da LGPD, você possui os seguintes direitos:

  • Confirmação da existência de tratamento;

  • Acesso aos dados;

  • Correção de dados incompletos ou desatualizados;

  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;

  • Portabilidade de dados, quando aplicável;

  • Revogação do consentimento;

  • Oposição ao tratamento em caso de descumprimento da LGPD.

Solicitações podem ser feitas por meio dos canais indicados no item 2.

12. Tempo de Retenção

Os dados pessoais são mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir suas finalidades, observando-se obrigações legais e regulatórias. Logs de acesso são armazenados por até 30 dias, salvo necessidade técnica ou legal de prazo superior.

13. Alterações nesta Política

Esta Política poderá ser modificada a qualquer tempo. As alterações serão comunicadas por meio do site oficial do PMI BAHIA e entrarão em vigor na data de sua publicação.

14. Contato

Dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas a esta Política poderão ser encaminhadas ao Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelos canais informados no item 2.

Última atualização: 25/06/2025