Atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados

Em cumprimento à Lei 13.709/2018, o PMI Bahia designou como Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO), o voluntário Luiz Carlos Souza Silva Júnior, atual Diretor de Tecnologia.

Como substituto, foi designado o voluntário Teófilo Teixeira Branco Junior, que ocupa a posição de Coordenador de Segurança da Informação e LGPD.

Os parabéns para os voluntários Luiz Carlos Souza Silva Junior e Teófilo Teixeira Branco Junior por estarem ocupando tão importante papel no PMI Bahia.

Outras providência que vêm sendo tomadas em relação à LGPD incluem:
Criação de uma pagina específica sobre LGPD no site do PMI Bahia;
Criação, no formulário que consta na página de contato, de um assunto que direciona as mensagens sobre LGPD diretamente para o DPO e o DPO Substituto;
Publicação no site do PMI Bahia da Política de Privacidade; e
Publicação do Termo de Uso no site do PMI Bahia.

Outras ações estão previstas, e fazem parte de um projeto específico para o pleno atendimento e conformidade do PMI Bahia com a LGPD.